Barroso planeja programa de bolsas para negros em cursinhos para juiz
Magistrado afirmou que o projeto deve ser financiado pela iniciativa privada e deve ofertar ajuda aos candidatos por dois anos
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que pretende criar um programa para conceder bolsas de estudos para candidatos negros em cursinhos pré-concurso em todo o país. De acordo com o magistrado, a iniciativa tem como objetivo permitir que candidatos ao cargo de juiz possam passar dois anos da vida estudante, sem ter que obrigatoriamente trabalhar neste período.
De acordo com o magistrado, as pessoas privilegiadas financeiramente tem a opção de parar de trabalhar e focar exclusivamente nos estudos neste período – algo que não pode ser feito pelas camadas mais pobres da população, especialmente pessoas negras, que precisam trabalhar para garantir o sustento. A dificuldade em reservar tempo para os estudos cria uma condição desigual entre os candidatos.
Durante o evento de abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando o Futuro, que ocorre até o final de novembro nos tribunais superiores, em Brasília, Barroso afirmou que as ações afirmativas para negros se justificam em relação da violência com que os povos africanos foram arrancados de suas terras e trazidos ao Brasil, assim como a forma como ocorreu a abolição da escravatura, que não gerou maneiras de que escravos e famílias de escravos libertos mantivessem seu sustento e ascensão econômica.
“As ações afirmativas se justificam para que haja símbolos de sucesso entre as pessoas negras e para que elas possam ser exemplo para que crianças e jovens negros possam se inspirar. Se pelo menos metade da população brasileira é negra, se nós dermos inclusão social e a capacidade de melhorar a produtividade dessas pessoas pela educação e mercado de trabalho, temos condições de dobrar o PIB do país”, disse.
Barroso explicou que as bolsas devem ser custeadas pelo mercado privado. “Há uma ação que pretendemos implementar no CNJ que é a de qualificar candidatos negros para os concursos para magistratura, por um sistema de bolsas de estudo. Estamos formatando, vamos financiar pela iniciativa privada, que é todos os estados da federação ter um conjunto de bolsas, por dois anos, em um curso preparatório para que essas pessoas possam concorrer em igualdade de condições, tendo feito um treinamento que as pessoas que têm condições financeiras podem ter, que é passar dois anos estudando para concurso público, que é impossível que as pessoas que precisam se manter trabalhando”, completou.
Por Renato Souza | Jornal Correio Braziliense