Fiscalização de Posturas de São Sebastião impede festas clandestinas e multa ambulantes irregulares no final do ano
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), intensificou a fiscalização de posturas no período entre o Natal e o Ano Novo. Foram registradas 62 ações que culminaram, entre outros, no impedimento de eventos clandestinos e apreensões de produtos de ambulantes irregulares.
Conforme a diretora do Departamento de Posturas da SEFAZ, Márcia Avramidis, em 11 dias foram registradas oito ocorrências por falta de alvará, cinco constatações de eventos não autorizados, quatro notificações para encerramento de atividades por falta de autorização, 11 multas a ambulantes funcionando de forma irregular, oito apreensões de ambulantes irregulares, três ocupações de solo público e três multas por perturbação de sossego.
Os fiscais, ainda, realizaram 20 operações conjuntas com a Polícia Municipal e outros órgãos como a Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde (SESAU), e a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP).
Em relação aos eventos não autorizados, eles seriam realizados em praias como Maresias, Toque-Toque Pequeno e Barra do Una. Conforme o chefe de Fiscalização de Posturas Municipais, Renan dos Anjos, eram estabelecimentos que iriam montar ‘baladas’, porém sem autorização.
Em relação a apreensões, os fiscais localizaram carrinhos de churrasco e de queijo, também sem licença. As irregularidades foram identificadas em praias como Baleia, Juquehy, Cambury, Maresias e Cigarras.
Também houve identificação de ambulantes autorizados, mas que no momento da fiscalização não estavam presentes, tendo à frente ajudante não relacionado como preposto na Prefeitura, conforme determina a Lei Municipal 2.494/2017.
As multas também foram registradas pela colocação de cadeira e guarda-sóis sem respeitar as normas legais, entre outras infrações.
A SEFAZ possui 19 fiscais de Posturas e as equipes vão intensificar as ações nesse período de temporada para evitar possíveis abusos.
Por Depcom \ PMSS