Vereador de Caçapava, SP que apertou rosto de parlamentar em sessão é condenado por violência política de gênero

O vereador Wellingon Felipe (Cidadania) foi condenado pelo crime de violência política de gênero por causa do episódio em que apertou o rosto da parlamentar Dandara Gissoni (PSD) durante uma sessão da Câmara de Caçapava em abril de 2022.

A decisão da Justiça Eleitoral de Caçapava desta terça-feira (26) condena o vereador a um ano e quatro meses de prisão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo período, além de pagamento de um salário mínimo a ser revertido para entidade social. Ele ainda terá que pagar indenização de R$ 5 mil à vítima por danos morais.

Na sentença, a juíza Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva afirmou que ficou comprovado que Wellington Felipe teve o intuito de repreendê-la, “o que se deu como forma de intimidação e com menosprezo e discriminação à condição de mulher, com fim último de impedir e dificultar o desempenho do seu mandato eletivo, o que aconteceu na presença de várias pessoas”.

“Com tal atitude, o réu praticou violência política de gênero, visando impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, violando o princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana”, diz trecho da decisão.

O caso foi na sessão da Câmara no dia 26 de abril de 2022 e foi registrado pelas câmeras do plenário. Nas imagens, o vereador Wellington Felipe aparece apertando o rosto da vereadora Dandara. Ela chega a tirar a mão do colega, mas ele volta a apertar o rosto dela. Depois, o vereador abraça Dandara e fala próximo ao ouvido dela.

Na época, a Câmara abriu uma comissão especial de inquérito para investigar a agressão, mas no relatório final afirmou que não era possível concluir se de fato houve agressão ou assédio por parte do vereador. Com isso, a investigação foi encerrada e o inquérito encaminhado à Justiça.

Considerando os depoimentos da acusação e da defesa, a Justiça Eleitoral aceitou parte da denúncia e, quase dois anos depois, foi proferida a sentença.

Em nota, o vereador destacou que a denúncia foi acatada parcialmente e que respeita a decisão da Justiça, apesar de não concordar com a condenação. “Entendo que a sentença não está de acordo com as provas apresentadas no decorrer do processo e por isso eu e minha equipe de advogados vamos recorrer da decisão”.

E acrescentou que “não pratiquei nenhum ato que prejudicasse à vereadora, pelo contrário defendo os valores da família, da honra, da justiça, da liberdade e do respeito à pessoa humana”.

Em vídeo enviado à Rede Vanguarda, a vereadora Dandara também falou sobre a sentença.

“Estou conversando com meu advogado, se vamos recorrer, se a sentença foi justa. Mas à princípio a gente pode afirmar que saiu satisfeito e aliviado porque a gente conseguiu provar [o crime] não só pra mim mesma, mas pra Câmara Municipal de Caçapava, que tanto protegeu esse vereador, mas pra toda sociedade”.

Relembre o caso

O caso aconteceu na sessão no dia 26 de abril. O vereador Wellington Felipe (Cidadania) estava na mesa diretora, onde ocupa o cargo de segundo secretário, quando desce e caminha em direção à vereadora.

Ao se aproximar, ele aperta o rosto dela, que chega a empurrar a mão de Wellington, mas ele volta a apertar novamente seu rosto. A cena ocorreu com os vereadores ainda presentes, mas o homem não foi interrompido.

Toda a cena foi flagrada pelas câmeras do plenário que gravavam a sessão para a transmissão. Após a repercussão do caso, o vereador pediu desculpas, mas disse que não tinha a intenção de agredir a colega.

Por g1