Parecer enviado ao STF cita avaliação médica recente; decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O posicionamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que o quadro clínico recente do ex-presidente justifica a flexibilização do regime de custódia. A manifestação leva em consideração uma avaliação médica realizada após um episódio de broncoaspiração, que teria agravado o estado de saúde de Bolsonaro.
De acordo com a PGR, a medida está em conformidade com entendimentos já adotados pelo STF em situações semelhantes, nas quais condições de saúde do custodiado exigem acompanhamento contínuo fora do ambiente prisional. O órgão ressalta que a prisão domiciliar, nesses casos, pode ser adotada de forma excepcional, desde que atendidos os critérios legais.
A defesa do ex-presidente já havia apresentado pedidos anteriores com base em questões médicas, reforçando a necessidade de cuidados específicos. A análise atual incorpora novos elementos clínicos considerados relevantes pela Procuradoria.
Apesar do parecer favorável, a decisão final não cabe à PGR. O ministro Alexandre de Moraes deverá avaliar os argumentos apresentados, incluindo laudos médicos e demais documentos, antes de decidir se concede ou não a prisão domiciliar.
Até o momento, não há prazo definido para a deliberação do STF. Enquanto isso, permanecem inalteradas as condições de custódia do ex-presidente.
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
