Animal sofreu ferimentos graves e perdeu a visão após o acidente; população busca informações que possam ajudar na identificação do veículo
Por Redação | Portal A Gazeta RM
Um cachorro ficou gravemente ferido após ser atropelado na manhã de terça-feira (21), na Rua Antônio Araújo Costa, no bairro Berta, em Itamonte, no Sul de Minas Gerais. De acordo com informações de moradores, o veículo envolvido no atropelamento deixou o local e, até o momento, o condutor não foi identificado.
Segundo relatos de populares, o animal sofreu ferimentos severos e ficou cego em decorrência do atropelamento. A situação causou indignação entre moradores da região, que buscam informações que possam auxiliar na identificação do veículo e do responsável pelo ocorrido.
Testemunhas ou pessoas que tenham imagens de câmeras de segurança ou qualquer informação que contribua para a identificação do motorista podem entrar em contato com a Polícia Militar, pelo telefone 190.
O que diz a legislação
No Brasil, o atropelamento de um animal, por si só, não caracteriza automaticamente um crime. No entanto, abandonar o local sem prestar qualquer assistência ao animal, quando isso é possível, ou agir com dolo ou crueldade, pode resultar em responsabilização criminal, além de sanções na esfera civil.
A Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), alterada pela Lei nº 14.064/2020, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães e gatos.
As autoridades competentes analisam cada caso individualmente para verificar se houve negligência, imprudência, intenção ou omissão de socorro ao animal, circunstâncias que podem influenciar na responsabilização do condutor.
Além da esfera criminal, o responsável poderá responder civilmente pelos custos decorrentes do atendimento veterinário e por outros prejuízos causados, conforme a apuração dos fatos.
Importância da denúncia
Casos de maus-tratos contra animais podem ser denunciados à Polícia Militar (190), à Polícia Civil, ao Ministério Público e aos órgãos municipais de proteção animal, quando existentes. Informações como imagens de câmeras de monitoramento, fotografias, vídeos e relatos de testemunhas podem ser fundamentais para a identificação do responsável e para o andamento das investigações.
Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre a identificação do veículo envolvido no atropelamento. A Polícia Militar poderá apurar o caso caso sejam apresentadas denúncias ou elementos que permitam identificar o condutor.
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