Por Redação | Portal A Gazeta RM
Um jovem que perdeu o testículo esquerdo após atendimento inadequado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Passos, no Sul de Minas, será indenizado em R$ 40.335,00. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que responsabilizou o município pelo erro médico.
A indenização foi fixada em R$ 25 mil por danos morais, R$ 15 mil por danos estéticos e R$ 335 pelas despesas com exames médicos.
O caso ocorreu em 6 de junho de 2020, quando o paciente, então com 15 anos, procurou atendimento na UPA com fortes dores no testículo esquerdo e no abdômen, além de náuseas e vômitos. O médico plantonista suspeitou de orquite (inflamação testicular) ou infecção urinária e prescreveu medicamentos para cólica renal, sem solicitar exames específicos ou encaminhar o paciente para avaliação mais aprofundada.
Segundo o jovem, a conduta médica resultou na perda definitiva do testículo, por falta de diagnóstico e intervenção em tempo hábil.
Em sua defesa, o município alegou que não houve erro que o atendimento seguiu protocolos médicos reconhecidos. No entanto, a alegação foi rejeitada pela Justiça em primeira instância, e a sentença foi mantida pelo TJMG.
Para o relator do caso, desembargador Leite Praça, houve negligência. Ele destacou que os sintomas apresentados — dor intensa, inchaço e vermelhidão — eram compatíveis tanto com orquite quanto com torção testicular, esta última sendo uma emergência médica que exige cirurgia em até seis horas após o início dos sintomas.
“A ausência de encaminhamento para exames e a não exclusão de uma hipótese mais grave resultaram em prejuízo irreparável ao paciente”, afirmou o desembargador. Os magistrados Marcus Vinícius Mendes do Valle e Carlos Henrique Perpétuo Braga acompanharam o voto do relator.
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