Comunidade questiona licenciamento ambiental, aponta riscos de contaminação de nascentes e cobra audiência pública sobre empreendimento com previsão de 6 mil jazigos
Por Redação | Porta A Gazeta RM
Moradores do bairro Palmela, na zona rural de Carmo de Minas, estão mobilizados contra a implantação do cemitério particular Memorial das Águas na região. A comunidade afirma que não foi consultada durante o processo de implantação do empreendimento e cobra a paralisação imediata das obras, além da realização de audiência pública para discussão do projeto.
O empreendimento, denominado Memorial das Águas, prevê a implantação de um parque cemitério com aproximadamente 6 mil jazigos em uma área rural localizada no Sítio Paraíso, próximo à divisa com o município de São Lourenço. O processo de licenciamento ambiental foi formalizado junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM) em 2025.
A principal preocupação dos moradores está relacionada aos possíveis impactos ambientais e à localização escolhida para instalação do cemitério. Segundo a população, a área abriga nascentes e cursos d’água utilizados para abastecimento de residências e propriedades rurais situadas abaixo do terreno.
De acordo com estudos técnicos apresentados pela comunidade, há risco potencial de contaminação do solo e dos recursos hídricos pelo necrochorume, líquido gerado durante o processo de decomposição de corpos e que pode conter metais pesados, bactérias e outras substâncias consideradas nocivas ao meio ambiente.
O próprio parecer técnico do processo de licenciamento ambiental reconhece a necessidade de controle rigoroso quanto à proteção dos recursos hídricos da região. O documento emitido pela FEAM informa que o empreendimento foi enquadrado no modelo de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) para atividade de parque cemitério em área útil de aproximadamente dois hectares.
Os moradores questionam justamente a adoção do procedimento simplificado para aprovação do projeto. Segundo representantes da comunidade, o porte do empreendimento e as características ambientais da área exigiriam estudos mais aprofundados e maior participação popular durante o processo de análise.
Na noite de segunda-feira (18), moradores, acompanhados por engenheira ambiental e advogados, participaram da sessão da Câmara Municipal para apresentar questionamentos aos vereadores sobre o andamento do projeto.
Entre os argumentos levados ao Legislativo está o artigo 283 da Lei Orgânica Municipal, que, segundo a interpretação da comunidade, determina que empreendimentos considerados de grande porte devem passar por apreciação e referendo da Câmara Municipal antes da instalação.
Os moradores também cobram esclarecimentos sobre autorizações emitidas pela Prefeitura de Carmo de Minas relacionadas ao uso e ocupação do solo, alvarás e demais documentos urbanísticos necessários para funcionamento do empreendimento.
Para a comunidade, o licenciamento ambiental estadual não elimina a responsabilidade do município em analisar os impactos urbanos, sociais e ambientais provocados pela implantação do cemitério.
Outro ponto levantado pelos moradores é o perfil predominantemente rural do bairro Palmela, formado por pequenas propriedades familiares e atividades agrícolas tradicionais. Segundo eles, a instalação de um empreendimento funerário de grande porte pode alterar significativamente a dinâmica da região.
O empreendimento Memorial das Águas foi registrado oficialmente em janeiro de 2025, tendo como atividade principal a gestão e manutenção de cemitérios.
Em manifestação apresentada durante a sessão legislativa, representantes da comunidade afirmaram que não são contrários ao desenvolvimento econômico ou à iniciativa privada, mas defendem maior transparência e participação popular no processo de implantação do projeto.
“Não somos contra o direito de empreender, mas a comunidade precisa ser respeitada. Um projeto desse tamanho, em uma área com nascentes e famílias vivendo logo abaixo, não pode ser implantado sem diálogo com a população”, afirmaram moradores durante a reunião.
A principal reivindicação da comunidade é que as obras sejam interrompidas até a conclusão de uma análise mais ampla sobre os impactos ambientais e urbanísticos do empreendimento.
Os moradores também pedem a realização de audiência pública aberta à população, com participação de órgãos ambientais, Prefeitura, Câmara Municipal, Ministério Público e representantes técnicos do empreendimento.
Até o momento, a Prefeitura de Carmo de Minas e os responsáveis pelo Memorial das Águas não divulgaram posicionamento oficial sobre os questionamentos apresentados pela comunidade.
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