Por Redação | Portal A Gazeta RM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário.
A solicitação foi feita na segunda-feira (16), após a revista Veja divulgar que Cid teria mentido em depoimento prestado ao STF na semana passada, no âmbito da ação penal que apura uma suposta trama golpista. O militar é réu no processo e um dos principais delatores das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Na decisão, Moraes afirmou que o atual estágio do processo é inadequado para analisar esse tipo de solicitação, classificando o pedido como “protelatório” e ressaltando que a mesma demanda já foi rejeitada em ocasiões anteriores.
“Dessa maneira, o atual momento processual é absolutamente inadequado para pedidos protelatórios, caracterizados por repetição de pedidos indeferidos anteriormente”, escreveu o ministro.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Mauro Cid violou cláusulas do acordo de colaboração, ao supostamente quebrar o sigilo dos depoimentos. Na semana passada, durante audiência no STF, Cid foi questionado pelos advogados do ex-presidente sobre os perfis @gabrielar702 e Gabriela R no Instagram — nomes semelhantes ao da esposa do militar, Gabriela Cid. Ele respondeu que não sabia se os perfis pertenciam à sua esposa e negou ter usado redes sociais para se comunicar com outros investigados.
Segundo os advogados de Bolsonaro, há indícios de que Mauro Cid possa ter utilizado um desses perfis para vazar informações sigilosas dos depoimentos, o que configuraria descumprimento do acordo firmado com a Polícia Federal. Pela legislação, isso poderia levar à anulação dos benefícios previstos, incluindo o direito de responder ao processo em liberdade.
Em nota, a defesa de Mauro Cid reagiu à reportagem da revista Veja, classificando o conteúdo como “mentiroso” e solicitando a apuração da titularidade dos perfis citados.
“Esse perfil não é e nunca foi utilizado por Mauro Cid, pois, ainda que seja coincidente com o nome de sua esposa (Gabriela), com ela não guarda qualquer relação”, afirmaram os advogados do militar.
As investigações seguem sob sigilo, e o Supremo ainda deve se manifestar oficialmente sobre eventuais violações ao acordo de colaboração por parte de Mauro Cid.
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