Material reúne orientações sobre inclusão e acessibilidade e foi elaborado a partir de dúvidas identificadas em atendimentos e capacitações realizadas pela Secretaria da Pessoa com Deficiência
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Secretaria da Pessoa com Deficiência de Cruzeiro realizou, na manhã desta segunda-feira (21), a entrega da Cartilha Cruzeiro + Inclusiva, material desenvolvido com o objetivo de orientar servidores públicos que atuam diretamente no atendimento à população.
O lançamento ocorreu em uma data dedicada à conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência e busca contribuir para a qualificação dos serviços públicos oferecidos no município.
Segundo a Secretaria, a cartilha foi elaborada a partir de dúvidas identificadas entre servidores durante orientações técnicas e capacitações realizadas ao longo de 2025 e 2026, além de questões apresentadas pelos próprios moradores durante os atendimentos realizados pela pasta.
Material é voltado aos servidores públicos
De acordo com a Secretaria da Pessoa com Deficiência, o principal público da cartilha são os servidores municipais que atendem diretamente a população.
A proposta é disponibilizar informações básicas que possam auxiliar os profissionais na identificação de necessidades, no atendimento adequado e na garantia dos direitos das pessoas com deficiência que procuram os serviços públicos.
Durante a apresentação do material, a Secretaria destacou que a cartilha não representa a criação de uma nova política pública. O conteúdo reúne orientações já previstas na legislação e em normas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, organizadas de forma acessível para facilitar a consulta pelos servidores.
A iniciativa parte da avaliação de que a disseminação de informações pode contribuir para evitar situações de desinformação e melhorar a qualidade do atendimento prestado nos diferentes setores da administração pública.
Conteúdo surgiu de dúvidas recorrentes
Um dos pontos considerados na elaboração da cartilha foi o levantamento das principais dúvidas apresentadas durante as atividades da Secretaria.
Conforme informado pela pasta, foram realizadas formações e orientações técnicas ao longo de 2025 e 2026. As experiências acumuladas nesses encontros ajudaram a identificar temas que precisavam ser reforçados junto aos profissionais da administração municipal.
A Secretaria também informou que realiza, em média, 150 atendimentos por mês, considerando contatos presenciais e telefônicos.
As dúvidas que aparecem com maior frequência nesses atendimentos foram consideradas na elaboração do conteúdo da cartilha.
A intenção, portanto, é que o material funcione como uma ferramenta de consulta para os servidores, reforçando conhecimentos que já fazem parte das normas e da legislação brasileira sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Personagens reforçam a perspectiva da pessoa
Uma das características do material é a utilização de personagens criados especificamente para a cartilha.
A proposta, segundo a Secretaria, é utilizar esses personagens para reforçar uma abordagem centrada na pessoa, mostrando que pessoas com deficiência possuem histórias, nomes, idades, interesses e diferentes formas de participação na sociedade.
A iniciativa procura evitar que a deficiência seja tratada como a única característica de uma pessoa e reforça a importância de um atendimento que considere cada cidadão em sua individualidade.
A cartilha aborda, dessa maneira, não apenas informações técnicas, mas também a perspectiva de uma sociedade mais inclusiva e de serviços públicos preparados para atender diferentes necessidades.
Inclusão no serviço público
A preparação dos servidores é considerada um dos pontos importantes para a implementação de políticas de inclusão. No contato cotidiano com a população, profissionais de diferentes áreas podem ser responsáveis pelo primeiro atendimento de uma pessoa com deficiência.
Informações sobre acessibilidade, comunicação e direitos podem ajudar a reduzir barreiras no acesso aos serviços públicos.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece direitos e garantias voltados à inclusão social e ao exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência. A legislação também prevê responsabilidades do poder público na promoção da acessibilidade e na eliminação de barreiras.
Nesse contexto, iniciativas de orientação e capacitação de servidores podem integrar as ações municipais voltadas à melhoria do atendimento.
Entrega marca iniciativa da Secretaria
A entrega da Cruzeiro + Inclusiva contou com a participação de representantes da administração municipal, entre eles o vice-prefeito Zé Rogério, além da equipe da Secretaria da Pessoa com Deficiência.
Para a pasta, o lançamento representa mais uma etapa no trabalho de construção de uma cidade com serviços públicos preparados para atender a população de forma inclusiva.
A Secretaria reforçou que o conteúdo não pretende substituir a legislação ou as normas existentes, mas servir como instrumento de orientação e consulta no dia a dia dos servidores.
A expectativa é que o material contribua para ampliar o conhecimento dos profissionais sobre os direitos das pessoas com deficiência e, consequentemente, para o aprimoramento do atendimento oferecido pela administração municipal.
Dia Nacional da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência
A iniciativa foi apresentada em uma data de referência para a pauta dos direitos das pessoas com deficiência.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em 21 de setembro e foi instituído pela Lei nº 11.133/2005. A data é utilizada para ampliar a conscientização sobre inclusão, acessibilidade, cidadania e garantia de direitos.
Em Cruzeiro, a Secretaria da Pessoa com Deficiência aproveitou a ocasião para apresentar a nova cartilha aos servidores e reforçar a importância da informação na construção de um atendimento público mais acessível.
A Cruzeiro + Inclusiva passa, assim, a integrar as ferramentas utilizadas pela Secretaria para orientar os profissionais da administração municipal sobre questões relacionadas ao atendimento e aos direitos das pessoas com deficiência.
Fotos: Sebastião Ferraz | Portal A Gazeta RM
